Os dados sobre pedidos de refúgio ao Brasil
foram apresentados hoje (26) pelo presidente do Comitê Nacional para os
Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante da Agência das Nações
Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez.
Até abril de 2013, a população de
refugiados no Brasil somava 4.262 de estrangeiros. A grande maioria é de
migrantes de Angola e da Colômbia - 1.060 e 738 refugiados, respectivamente.
Abrão destacou que a projeção para este ano é
que haja 2.580 solicitações de refúgio. Os migrantes vêm especialmente de
Angola, da Colômbia, da República Democrática do Congo, do Iraque, da Libéria e
da Síria.
O presidente do Conare ressaltou que, com a
possibilidade de retorno dos liberianos e angolanos aos seus países - uma vez
que, pelas situações internas desses, não se enquadram mais no pedido de
refúgio - a população de refugiados poderia cair para 2.996.
Paulo Abrão disse que a situação dessas
pessoas deverá ser analisada caso a caso. Ele acrescentou que “a grande
maioria” dos angolanos e liberianos já reside no Brasil há mais de dez anos.
Isso pode permitir que passem de refugiados para residentes.
“Essas pessoas, geralmente, já constituíram
família, estão integradas socialmente no Brasil e já têm empregos”, disse
Abrão, frisando os motivos pelos quais poderiam ser considerados residentes e
terem a situação definitivamente legalizada.
Os pedidos de refúgio no país não são
concedidos de imediato, exigindo trâmite de consultas envolvendo instituições
parceiras como a Acnur. Em 2012, o Conare recebeu uma média de 167 solicitações
por mês. Ainda estão pendentes 1.603, do total de pedidos feitos no ano passado.
Informação da Agência Brasil.
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